Drogas devem ser legais, diz presidente da OAB

Presidente da OAB do Rio defende legalização das drogas no país
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), Wadih Damous, defendeu nesta sexta-feira a descriminalização do consumo de drogas no país, que tem como um de seus principais defensores o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Segundo Damous, a legalização do consumo de drogas terá impactos diretos no tráfico --responsável por grande parte das ações de violência no Rio.

"É uma forma de combate inteligente à criminalidade. O tráfico começa a perder sentido a partir do momento em que as drogas estejam legalizadas, estejam à venda em uma farmácia, por exemplo. A criminalização do consumo nunca teve muito sentido", afirmou.

O presidente da OAB-RJ vai levar o debate sobre a descriminalização das drogas para o plenário da entidade. Damous acredita que o tema terá o apoio dos membros da OAB do Rio e deve resultar na pressão do Congresso para a votação da mudança.

Esta semana, Cabral defendeu a retomada do debate sobre a descriminalização das drogas no país. Segundo o governador, não se deve ser "hipócrita nem conservador" na discussão.

"Temos de colocar na balança o custo benefício da proibição das drogas. Até que ponto a proibição das drogas não tem levado muito mais gente à morte do que se houvesse uma discussão com os fóruns internacionais?", indagou Cabral após reunir-se na última quarta-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para o presidente da OAB-RJ, há espaço na legislação brasileira para mudanças que permitam o consumo legal de drogas no país. "Temos condições de incluir a descriminalização no Código Penal. O tema não é novo. A novidade é que está sendo, agora, proposta por um governador."

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