Valores foram repassados como patrocínio para projeto cultural que nunca saiu do papel
A Fundação José Sarney — entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República — desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras. O valor foi repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.
Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.
A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou a liberação do dinheiro.
Procurada, a estatal informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como "convidada" e, por isso, não teve de passar pelo processo de seleção. O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública — que a estatal faz para selecionar projetos —, era digitalizar os documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas.
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