"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia vieram e me levaram, e já não havia mais ninguém para reclamar...".
O poema acima, mundialmente famoso, foi escrito pelo pastor Martin Niemöller, um opositor ao nazismo. Lembro dele quando constato que devagar mas sempre, e de forma sistemática, o governo brasileiro vai avançando sobre as liberdades individuais sem que ninguém ou quase ninguém reaja.
A nova lei que estabelece o limite zero de dosagem alcoólica no sangue de motoristas é mais uma demonstração de que instalou-se aqui o mau hábito de se criar leis que atacam os efeitos e não as causas.
Ninguém está se dando conta de que o que se está criminalizando não é o motorista que dirige imprudentemente e causa acidentes graves. Está se punindo não o ato concreto mas a simples existência de qualquer quantidade de álcool no sangue, que pode estar ali pelo simples fato de ter o motorista comido um bombom com licor. Estão punindo uma probabilidade. E a pena é a mesma, para quem comeu o bombom ou para quem tomou um porre.
Uma lei justa deveria prever, sim, que quem dirige embriagado e se envolve em acidente grave comete um ato ilegal. E deve estabelecer as penas, graduadas de acordo com a gravidade do ato. Isto significa que uma pessoa tem o direto de beber, desde que não cause danos a terceiros. Se causar danos, deve responder por eles. Quantas pessoas bebem moderadamente e não causam acidentes? Ninguém se preocupou em fazer essa pesquisa. As autoridades não sabem.
Estão fazendo a mesma coisa de quando quiseram nos tirar as armas registradas. Diziam que era preciso recolhê-las para acabar com os crimes em vez de de punir o criminoso. Quiseram proibir a venda de bebidas à beira das estradas e não punir os bêbados.
Agora, quem tiver mais do que 0,2% de álcool no sangue, mesmo que não tenha prejudicado ninguém, será severamente punido. Como não vão poder controlar todos os motoristas, a lei é uma falácia. E nem digam que estão copiando leis boas de países do Primeiro Mundo. Na Holanda, esta semana, vai entrar em vigor uma lei que proíbe a venda de tabaco em cafés, nos mesmos cafés onde é permitida a venda de maconha e haxixe. Vai entender esses povos "evoluídos".
Mas para votar não tem problema. É só o indivíduo conseguir chegar até urna eletrônica e apertar alguns botões que o resultado do dano que vai causar à Nação não será considerado crime. E quanto aos ladrões do dinheiro público? Isso também é crime. Só que a pena para os safados, quando são descobertos (mas nunca punidos) é menor do que a do "criminoso" que comeu o bombom com licor.
"Estão fazendo a mesma coisa de quando quiseram nos tirar as armas registradas. Diziam que era preciso recolhê-las para acabar com os crimes em vez de punir o criminoso..."
Carlos Alberto Schäffer, advogado para Jornal Informativo do Vale
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